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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 20:43
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 12:16
Judiciário é acionado para resolver discórdia originada por bola de futebol
Ação de indenização por danos morais e lucros cessantes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Abril de 2014 - 17:09
Compra e venda de imóvel na planta. Relação de consumo. Atraso na entrega
Mora da construtora. Força maior. Não configurada. Lucros cessantes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 12:25
Apelação cível. Acidente automobilístico em transporte coletivo. Negligência de preposto da requerida.
Condenatória. Danos materiais, morais e lucros cessantes. Responsabilidade objetiva.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2024 - 11:42
Lucros Cessantes, Rescisão Contratual e o Direito Imobiliário
Por Pedro Henrique Cordeiro Machado
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 13:55
Administrativo. Desapropriação. Indenização. Cumulação de juros compensatórios e lucros cessantes.
Inviabilidade. Recurso a que se nega provimento.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 16:30
Motorista penalizado por seguradora recalcitrante receberá lucros cessantes
A seguradora foi condenada por não consertar o veículo do autor, mesmo após decisão judicial, impedindo-o de exercer a profissão por longo período
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 11:57
Lucros cessantes devem ser aqueles decorrentes diretamente do evento danoso
Os lucros cessantes devem ser apenas aqueles decorrentes diretamente do incêndio, ou seja, o que a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Ação de indenização por danos materiais e lucros cessantes.
Sementes de milho estéreis.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 10:40
Benefício previdenciário pode ser cumulado com indenização por lucros cessantes
Em caso de dolo (intenção de lesar) ou culpa grave do empregador, a indenização acidentária não exclui aquela prevista no direito comum, sendo possível a acumulação das duas indenizações.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2024 - 10:40
Lucros cessantes não são presumidos quando comprador de imóvel pede rescisão do contrato por atraso
A decisão foi por maioria dos votos
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2019 - 10:22
Não cabe indenização de lucros cessantes se a atividade empresarial não teve início
Para os ministros, se a atividade empresarial nem sequer teve início, não é possível aferir a probabilidade de que os lucros reclamados de fato ocorreriam.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 17:20
Simples demora em pagar indenização por desapropriação não permite cumulação de juros e lucros cessantes
A concessão da cumulação desses elementos apenas por conta da demora do pagamento da indenização leva a acréscimo indevido ao patrimônio do expropriado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Ação de indenização por danos morais, estéticos e lucros cessantes e pedido de tutela antecipada. Acidente.
caracterizados - Dever de indenizar do ente público infastado - Quantum indenizatório fixado - Dano material e lucros cessantes devidamente comprovados.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2017 - 11:09
Habilitação parcial em concurso não justifica indenização por lucros cessantes em caso de acidente
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2017 - 10:24
Estabelecimento de indenização por lucros cessantes exige comprovação objetiva do dano
A decisão é da Terceira Turma.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Julho de 2015 - 10:56
Réu deverá pagar R$ 13 mil de lucros cessantes em razão de acidente
contra G. F., todos qualificados, através da qual pretende a reparação de danos materiais (lucros cessantes) em razão de acidente com veículo automotor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Março de 2012 - 10:15
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais, materiais e lucros cessantes.
Empresa de comercialização de pescados instalada ao lado da residência dos autores. Alegação do autor de que foi acometido de doença respiratória em razão da fumaça e odor emitidos pela ré.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Junho de 2011 - 14:49
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais, perdas e danos e lucros cessantes.
também as perdas e danos. Lucros cessantes pedido em valor certo. Ausência de prova. Verba indevida. Honorários advocatícios. Minoração.